Plano de Governo do Partido Verde de Maringá 43

MARINGÁ: DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PLANO DE GOVERNO DO PARTIDO VERDE - 43 (não coligado)



ELEIÇÕES 2012: comportamento na campanha eleitoral
Faz-se necessário primariamente informar nosso compromisso durante a disputa eleitoral:
Debater propostas: pautar o período eleitoral pelo debate de ideias e propostas para o município, evitando e repudiando factoides, embates e consensos vazios;
Transparência na arrecadação e aplicação de doações da campanha: o processo de arrecadação e de utilização dos recursos será publicado na internet durante a campanha, observadas as determinações da Justiça Eleitoral;
Neutralização das emissões de carbono equivalente da campanha: as emissões derivadas de todo o período eleitoral serão contabilizadas e publicadas na internet, com o compromisso de sua neutralização com ações compensatórias de reflorestamento nas áreas de proteção permanente ou de reserva legal no município;
Comparecimento a todos os debates: empenhar todos os esforços possíveis para participar de todos os fóruns de debate entre os candidatos à prefeitura de Maringá;
Não praticar ataques pessoais nem repercutir qualquer ofensa ou ataque dirigido a qualquer candidato, tampouco violar, sob qualquer forma, os direitos fundamentais individuais do Estado Democrático de Direito;
Gastos moderados de campanha: não existe cafezinho de graça. Gastos exorbitantes de campanha terão que ser pagos de alguma maneira. Comprometemo-nos a realizar uma campanha com gastos modestos para que fiquemos livres para administrar somente para o povo.

PLANO DE AÇÕES PARA GOVERNAR MARINGÁ COM: DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL





A cidade que queremos é possível!
Hoje em dia a maioria das pessoas sabe que os seres humanos estão conectados uns aos outros e que todos são interdependentes. Ao cuidar de outro ser humano e zelar da natureza, cada indivíduo está de fato cuidando de si próprio e de seu futuro e destino. Este conceito serve de alicerce para a política, que é a arte de desenvolver práticas que atendam ao bem de todos da cidade. O Partido Verde compreende que a implementação de ações locais é efetiva para as soluções dos problemas globais; ou seja, começa-se cuidando dos problemas da nossa casa menor (a cidade) e o resultado desse cuidado se refletirá na nossa casa maior (o planeta). Por isso o poder local é um dos 12 princípios do Partido Verde e deve ser alicerçado nos seguintes valores:
  • Cooperação
  • Equidade
  • Humanização
  • Simplicidade
Com essa visão integral da cidade e do planeta nos comprometemos a adotar um modelo administrativo que terá por base o gerenciamento participativo. Nesse sistema de governar a cidade, as ações para a resolução dos problemas decorrerão das necessidades apontadas pelas pessoas e serão voltadas para o bem-estar e a felicidade de cada um e de todos os maringaenses.
Quando vislumbramos uma cidade democrática e sustentável, estamos falando do gerenciamento de ações nas seguintes áreas: desenvolvimento econômico; sustentabilidade; geração de emprego e renda; habitação popular; segurança, saúde, saneamento básico, educação, assistência social e cidadania, cultura, ecoturismo e lazer. A partir daí, as políticas públicas municipais serão alicerçadas nos seguintes eixos programáticos:
  • Desenvolvimento sustentável
  • Cidade segura
  • Cidade pacífica
  • Cidade feliz

    DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS 3 R’s


 
É preciso resgatar o significado grego do termo economia: (οικονομία – oikonomia) que é uma junção da palavra (οἶκος – oikos = casa e νόμος – nomos = lei, organização). Assim, inicialmente, a economia visava criar as leis para administrar a casa, garantindo o convívio com regras de partilha solidária.
É um equivoco dizer que a ecologia, a economia e, consequentemente, o desenvolvimento, devam remar em sentidos opostos. Sabemos que uma parte significativa do território brasileiro, que há 100 anos foi desmatada e transformada em pastos e lavouras, hoje está alagada ou se transformou em desertos. Grandes proprietários ou pequenos proprietários dessas terras não tiveram alternativa e deixaram tudo para trás.
Por essas e outras é que atualmente no mundo inteiro começa-se a difundir os princípios da “economia sustentável” com base nos 3 R’s: REDUZIR, REUTILIZAR, RECICLAR.
Os princípios dos 3 R’s apontam que a economia deve realimentar a vida, e não esgotá-la de forma predatória. Por isso, nossas propostas para administrar Maringá não são apenas para o mandato de quatro anos, mas visam implantar ações que fomentem o consumo responsável, garantindo o futuro de nossos filhos, netos e bisnetos e uma condição de vida confortável para nossa velhice.
Para garantir o desenvolvimento sustentável de Maringá e gerar emprego e renda para os maringaenses, adotaremos as políticas públicas federais de incentivos tributários e fiscais para empresas e indivíduos que se utilizem de boas práticas ambientais. Firmamos compromisso em desenvolver as seguintes ações:
  • Consolidar o Parque industrial de Maringá: atualmente Maringá depende do comércio e do mercado imobiliário, e este último, num futuro não muito distante, ficará saturado. Por isso é preciso consolidar nosso parque industrial, atraindo em especial, pequenas “empresas verdes” que se utilizem de matérias-primas reutilizáveis, como pneus, restos de construção, lixo eletrônico, restos da indústria de confecção, vidros, óleos, plásticos, Isopor, etc.; empresas que não comprometam nossa água nem nosso ar e que ampliem as vagas de trabalho para atender inclusive à demanda das cidades da região metropolitana;
  • Consolidar o Parque Tecnológico: envidar esforços para a criação de pequenas incubadoras tecnológicas onde se possam executar as descobertas científicas feitas em nossas universidades e desenvolver produtos de alto valor agregado;
  • Fornecer orientação ambiental ao agronegócio: Maringá está cercada de pequenas e grandes propriedades rurais, e são elas que ajudam no progresso de nossa cidade. Para que esse progresso seja sustentável procurar-se-ão parcerias para ajudar no plano de manejo e no cuidado das nascentes; é preciso lembrar que a Cidade depende não apenas dos grãos que são germinados na roça, mas também dos rios cercados pelas lavouras que fornecem a água que abastece os reservatórios superficiais e subterrâneos;
  • Criar o Mercado Municipal Agropecuário: com o objetivo de incentivar e valorizar a agricultura familiar e o agronegócio, pretendemos criar o Mercado Municipal Agropecuário para a venda de produtos do campo e a realização de negócios de grande porte nos balcões de negócios ali instalados. É importante lembrar que atualmente essa possibilidade de realização de grandes negócios acontece apenas nas feiras agropecuárias anuais;
  • Realizar melhorias na feira livre e na do produtor: a feira, mais que um espaço de compra, é um espaço cultural, historicamente gerado a partir da compreensão da interdependência dos pequenos produtores, os quais, por meio de trocas, utilizavam o excesso de sua produção para ter acesso às mercadorias que lhes faltavam. Hoje as feiras geram emprego e renda para muitas pessoas. Por isso revisaremos as taxas incidentes sobre esta atividade e melhoraremos a infraestrutura por exemplo com a instalação de banheiros químicos para a comodidade dos feirantes e seus clientes;
  • Incentivo tributário e fiscal a empresas e a indivíduos, para a realização de ações econômicas e financeiras voltadas à prevenção da poluição, como incentivo a boas práticas ambientais;
  • Reduzir progressivamente os desperdícios de recursos naturais e financeiros nas ações de governo municipal durante a execução do plano plurianual;
  • Estimular a implantação de arranjos produtivos locais a partir de ideias de reciclagem, compostagem e criação e novos produtos através da criação e implantação de um parque tecnológico voltado a novos produtos em tecnologia da informação;
  • Garantir o acesso dos empreendedores individuais à formalização: as atividades econômicas são movimentadas por grande número de empreendedores individuais. Invisíveis no mercado são realidades incontidas ante a necessidade de sobrevivência. Compete ao Poder Público Municipal incluí-los na economia formal, garantindo-lhes dignidade. Por isso, garantiremos o acesso à formalização do empreendedor individual a programas de microcrédito para garantir a aquisição de instrumento de trabalho e de capital de giro;
  • Exercer a gestão de ações integradas de interesse da Região Metropolitana: a conurbação das cidades de Maringá, Sarandi e Paiçandu é uma realidade que movimenta a Região Metropolitana. As soluções dos problemas desta região demandam ações coordenadas a partir destas cidades, por meio de convênios e consórcios. Assim, propomos como prioridade nesse âmbito de ação a do transporte coletivo metropolitano e do tratamento dos resíduo sólidos, o lixo;
  • Incentivar e apoiar as atividades de ecoturismo e turismo rural.
  • Retomar a ideia original do CODEM – Repensando Maringá, com prioridade para os projetos desenvolvidos pela comunidade empresarial apresentada no documento Maringá – 2030;
  • Implantar a coleta seletiva de lixo em toda a cidade;
  • Instalar estações de coleta seletiva de grandes objetos e de lixo eletrônico nos principais bairros da cidade;
  • Incentivar, por meio de campanhas educativas, a compostagem doméstica e adotar a compostagem como prioridade para o destino do lixo orgânico da cidade;
  • Regulamentar as cooperativas de reciclagem para que além do apoio municipal fiquem aptas para receberem recursos do governo federal.

    CIDADE SEGURA


    O desenvolvimento de uma cidade segura depende de uma avaliação sistêmica e ampla dos problemas que geram a violência e a insegurança. É um equívoco insistir na resolução da violência apenas por mecanismos policiais e prisionais, especialmente quando se leva em conta que o sistema prisional brasileiro não está preparado para recuperar e reintegrar as pessoas na sociedade.
    Agir preventivamente e investir em políticas públicas de forma integrada e multidisciplinar constituem o melhor caminho para alcançar a segurança na cidade. Por exemplo, quanto mais se investe em educação, cultura e esporte para as crianças e jovens, menos será preciso investir na construção de presídios. É preciso inverter a lógica perversa de sucessivas administrações que investem mais em prisões do que em educação. Para tornar Maringá uma cidade segura Implementaremos as ações a seguir discriminadas e especificadas.
    Áreas multissetoriais - segurança, saúde, cultura, educação:
  • Criar núcleos de atendimento especializado para drogas pesadas nas unidades municipais de saúde. A proliferação do craque e de entorpecentes similares constitui um problema de saúde pública e deverá ser tratada como tal. Quem tem um filho dependente não quer que ele seja tratado pela polícia, mas por um médico;
  • Elaborar um plano de iluminação, limpeza e jardinagem no entorno de escolas;
  • Implantar gradativamente as Casas de Cultura nos bairros, a começar pelos mais vulneráveis;
  • Ao definir orçamento e gestão cultural:
  • Garantir maior percentual para a Cultura no orçamento global do município, no mínimo 1%, possibilitando a execução de políticas culturais amplas e eficientes;
  • Estender para os bairros os equipamentos culturais, tradicionalmente concentrados no centro urbano;
  • Implantar o Fundo Municipal de Cultura;
  • Cumprir a Lei de Incentivo Cultural no município, criando procedimentos democráticos para a sua utilização e canais de participação e controle pela comunidade;
  • Incentivar a participação do cidadão no Conselho Municipal de Segurança e nos demais conselhos, não interferindo na vida política desses conselhos e criando o terço do cidadão, como participação direta;
Na área específica da segurança:
  • Aumentar o efetivo e orientar o treinamento da guarda municipal para uma atuação pacificadora e de cuidado de nossa gente;
  • Instalar conselhos de segurança nos bairros, a começar pelos mais vulneráveis;
  • Promover, junto com a Polícia Militar e Civil, programas e atividades que reforcem o papel da polícia: para a defesa da vida e proteção ao cidadão.

CIDADE PACÍFICA



Uma cidade feliz é aquela que acolhe e protege seus cidadãos. Alguns elementos são fundamentais para que tenhamos a sensação de paz interior. Primeiramente é necessário que nos sintamos seguros em nossas casas, ruas e espaços públicos. A cidade pacífica supõe que cidadãos experimentem o bem-estar de viver em uma cidade segura.
Mas não é só isso. Não é possível, sentir-se em paz quando não há leito nos hospitais públicos para um ente querido que sofre; quando a mãe não encontra pediatra no posto para atender um bebê febril; quando a pessoa idosa que necessita de cuidados especiais por causa de um Alzheimer não tem outra saída senão as clinicas particulares. Também não é possível sentir-se em paz sabendo-se que todos os dias ter-se-á que conviver com um trânsito caótico e agressivo ou com uma polícia que causa medo.
A cidade pacífica que queremos é a que coloca o cuidado de sua gente como a principal meta, por meio do retorno dos impostos nitidamente visíveis na adoção de políticas públicas eficientes e de um atendimento humano nas instituições públicas. Para tanto, implantaremos as ações integradas e multissetoriais discriminadas e especificadas a seguir.
Áreas multissetoriais - saúde e assistência social:
  • Disseminar as UPAs – Unidades de Pronto-Atendimento – para os bairros mais populosos da cidade;
  • Expandir o Programa Saúde da Família com enfoque na prevenção e superação da dependência de substâncias psicoativas;
  • Ampliar a rede de assistência a crianças e adolescentes e famílias em desvantagem social;
  • Contratar mais médicos e profissionais da saúde, com vista a resolver o problema das filas para consultas especializadas;
  • Cuidar de quem cuida - Implantar programas de gestão humana, visando à saúde física e emocional dos servidores, e eliminar o assédio moral nos ambientes de trabalho municipais;
  • Consolidar o Plano de Cargos e Salários dos servidores;
  • Cuidar de nossos idosos – construir mais condomínios do idoso, agregando a estes, alas para acolhimento aos idosos portadores de doenças que necessitem de cuidados especiais;
Áreas multissetoriais - mobilidade urbana, meio ambiente, saúde, segurança:
  • Promover acessibilidade e incentivar, por meio de campanhas educativas, o uso de transporte público e exigir da empresa concessionária melhoria da qualidade dos serviços e dos custos;
  • Lugar de motorista é no volante – Rever o procedimento adotado pela empresa concessionária de transporte coletivo para que a cobrança de passagem seja feita por cobradores, reservando ao motorista apenas a função que lhe compete, garantindo a segurança dos usuários e melhoria do transporte coletivo;
  • Construir ciclovias que interliguem a cidade com segurança e estimular, por meio de campanhas educativas, o uso de bicicletas por todas as classes sociais;
  • Criar um programa on-line de carona solidária;
  • Ampliar a discussão da definição dos coeficientes de uso e ocupação do solo, com mais transparência nas discussões em torno do Plano Diretor;
  • Proteger o patrimônio paisagístico da cidade com o correto manejo da arborização urbana (aproveitando as discussões acumuladas no Conselho de Defesa do meio Ambiente - CONDEMA);
  • Recuperar e melhorar a manutenção dos parques, praças e jardins e ampliar a fiscalização e preservação dos fundos de vale;
Áreas multissetoriais - educação, mobilidade urbana e cultura:
  • Planejar a abertura de vagas nos creches adotando o sistema de georreferenciamento, que influirá diretamente no tempo de locomoção das crianças, no tráfego urbano e na segurança dos pequenos;
  • Mapear as vagas ociosas nos creches e escolas municipais;
  • Cumprir a determinação federal, garantindo que 25% do orçamento sejam destinados especificamente à educação, e não desviados para fins de “manutenção” nessa área;
  • Efetivar um plano municipal de educação viável e de qualidade, com efetiva participação popular e dos profissionais da área;
  • Promover o conceito de cidade educadora, não delegando esse papel somente à escola e à família;
  • Estabelecer como prioridades o reconhecimento dos profissionais da educação, através inclusive da remuneração da hora-atividade, e a capacitação anual de professores/as;
  • Avaliar com os pais e educadores a maneira adequada de implantar o programa Escola Integral e um modelo de projeto pedagógico possível e realizável pelo município;
Áreas multissetoriais - educação, cultura:
  • Apoiar movimentos sociais e culturais portadores de valores éticos para o convívio entre os indivíduos e a natureza, como, por exemplo, os movimentos de mulheres e minorias, os movimentos raciais, étnicos e ecológicos, os movimentos pela ética e pela paz;
  • Mapear a diversidade cultural do município com fins de investimentos pontuais;
  • Democratizar o acesso à informação cultural por meio da internet;
  • Incorporar a prática da Cidadania no currículo das escolas como tema transversal.


CIDADE FELIZ



Uma administração municipal que queira propiciar a felicidade dos habitantes da cidade prioriza o desenvolvimento sustentável investe em ações para promover uma cidade segura e pacífica.
Numa cidade feliz cada cidadão sente-se integrado aos espaços públicos e de lazer, nos quais há possibilidade de diversão e intercâmbio com outros indivíduos, sem implicar gastos financeiros.
Uma cidade feliz possui jardins, bosques e praças limpos, com instalações adequadas, com acessibilidade, fatores que convidam as pessoas a saírem dos espaços fechados e privados.
Numa cidade feliz há ampla participação da comunidade na destinação dos recursos públicos e transparência nos gastos.
Numa cidade feliz os cidadãos têm confiança, respeito e orgulho das instituições e no Poder Público. As seguintes ações serão desenvolvidas para consolidarmos a cidade feliz. É possível e nós vamos fazê-lo.
Áreas multissetoriais - educação, cultura, assistência social:
  • Realizar parcerias com a iniciativa privada para a restauração, adequação e construção de praças e jardins;
  • Além das casas de Cultura, construir conchas acústicas em pontos estratégicos dos bairros, nas vilas e no centro, possibilitando as mais diversas manifestações culturais ao ar livre;
  • Promover a revitalização cultural dos espaços já existentes, humanizando a cidade e elevando a autoestima dos cidadãos;
  • Criar projetos de leis de apropriação e uso de espaços abandonados e ociosos para fins culturais;
  • Estruturar os serviços públicos visando ao bem-estar de quem necessita dos serviços e ampliar a qualificação do servidor público, prestando-lhe cuidados, treinamento e a remuneração adequada.
Áreas multissetoriais - educação, cultura, saúde:
  • Desenvolver atividades comunitárias que estimulem uma cultura da cooperação;
  • Efetivar agentes culturais para atuarem de forma integrada com o corpo docente escolar, a fim de traçar estratégias de trabalho que interfiram diretamente nos hábitos culturais da comunidade escolar (preservação, reaproveitamento, reciclagem, redução do consumo, etc.);
  • Abrir à comunidade o espaço escolar para atividades culturais e lazer criativo nos finais de semana.
Áreas multissetoriais - cultura, meio ambiente, educação e acessibilidade:
  • Promover a recuperação do Patrimônio Histórico e Artístico-Cultural e da memória local, envolvendo governo municipal e iniciativa privada;
  • Desenvolver programas de educação para preservação do Patrimônio Cultural
  • Criar políticas de incentivo à preservação das localidades rurais;
  • Preservar e melhorar o patrimônio afetivo (lugares de convivência formados espontaneamente pela população), valorizando as conquistas de nossa gente;
  • Garantir a manutenção das calçadas: a inclusão da caminhada no dia a dia das pessoas para pequenos percursos exige do Poder Público o necessário cuidado com as calçadas. A participação dos proprietários é indispensável para o êxito dessa iniciativa. Destarte, a criação de um programa de incentivo fiscal que estabeleça a gestão compartilhada desses espaços públicos é uma solução simples, mas que trará efetiva melhoria para a vida das pessoas.
Numa perspectiva da espiritualidade que orienta e fundamenta os 12 princípios do Partido Verde, o poder político só se justifica quando concede voz aos que não têm voz; quando alimenta os famintos, quando leva saúde aos doentes, emprego e moradia aos trabalhadores que lutam para dar o mínimo de dignidade aos filhos.
Política não é profissão. O Partido Verde de Maringá (não coligado) compreende que a política não deve ser exercida por “políticos profissionais”, mas por homens e mulheres que sintam compaixão pelas pessoas. Se você também pensa assim, venha nos ajudar a alcançar a vitória nessas eleições.
Maringá: democracia e desenvolvimento sustentável - A cidade que queremos é possível!


No dia 7 de outubro vote 43 – Vote - Partido Verde
Compartilhar 8/27/2012